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D.O. nº29163 de 30/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 18179-2023
D.O. nº29163 de 30/01/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 14870-2025

D.O. nº29163 de 30/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 18827-2023

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo        Atual

21841/2023

Rio Cabaçal Mineração LTDA

40.073.444/0001-71

Despacho n° 19/2026/CLEIA/SEMA

LP n° 319302/2025

Alteração de razão social

14870/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH - SEMA-MT

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