Aguarde por favor...
D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MTI X SEPLAG
D.O. nº29163 de 30/01/2026

19º T. A. ao Cont. nº 038.2022 - SEPLAG - CUYAVERA

D.O. nº29164 de 02/02/2026
2º T. A. ao Cont. nº 049.2023 - SEPLAG - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/00539

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa CUYAVERA   CONSTRUTORA   LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da execução do Contrato nº 038/2022/SEPLAG-Lote I, amparado no artigo 57, inciso II cumulado com o §1º incisos I, II e IV do mesmo artigo da Lei nº 8.666/93. O referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para   reforma e intervenções legais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso e a Escola do Governo, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto contratado

DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do LOTE I do presente contrato por 30(trinta) dias, contados a partir de 30/12/2025 até 28/01/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 28 de janeiro de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Divino Celio Carneiro - Representante Legal/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital