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D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATO N° 046/2026 - Exonerar JULLIA DE MOURA PORTILHO do cargo de Gerente de Inteligência
D.O. nº29164 de 02/02/2026

PORTARIA Nº 163.SSDPG 30.01.2026 - Designação de Servidor em Viagem Institucional

D.O. nº29164 de 02/02/2026
PORTARIA Nº 164.SSDPG 30.01.2026 - Designa defensor acúmulo de funções - 3ª Def. Água Boa

PORTARIA Nº 163/SSDPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001985-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e MARCELO LIMANSKI em viagem institucional para o município de Tangará da Serra, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, para realizarem manutenções no Núcleo de Tangará da Serra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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