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D.O. nº29164 de 02/02/2026
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D.O. nº29164 de 02/02/2026

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D.O. nº29164 de 02/02/2026
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PORTARIA N° 053/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a instituição das Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação para realização dos procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual de 1989 e pelo art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019;

RESOLVE:

Art.1º Instituir as Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação - DRE, para realização dos procedimentos da Chamada Pública e do Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, composta pelos seguintes servidores público e seus respectivos setores:

§ 1º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Matupá/MT:

Composição CNAE/2026:

I. Presidente da Chamada Pública e Pregoeira Oficial, representante Maria Luizza Antunes;

II.      Ordenadora de Despesas representante, Adriana Bertol;

III.     Técnica Administrativa Escolar, representante Josiane Marcia Fehmberger;

IV.     Equipe de Apoio representante, Fátima Schaffer, Gisele Carvalho Lomeu, Josiane Marcia Fehmberger e Marcelo Monteiro.

V.      Representante da DRE de Matupá, representantes, Renata Síria Bortolani Martins;

VI.     SINTEP, representante, Neemias Silvino dos Santos;

VII.    EMPAER, representante, Marcos Rogério da Rocha;

VIII.   Vigilância Sanitária Municipal, representante, Renato Fernandes de Souza;

IX.     Câmara de Vereadores, representante, Silvano Ramos da Silva;

X.      Associação do Pequenos Produtores Rurais, representante, Gilmar Ferreira Nantes;

§ 2º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Alta Floresta/MT:

I. Pregoeira oficial: representante, Jozieli Elikeila Randoli de Almeida;

II.      Presidente da Chamada Pública: representante, Gislaine Garcia de Oliveira de Souza;

III.     Ordenadora de Despesas representante, Aureliano Teixeira da Silva, Marcio Hrycyk;

IV.     Equipe de Apoio: representantes, Marcio Leal Teles da Silva, Maxiane Padilha da Silva, Silvania Taufmann;

V.      SINTEP: representantes, Francisca Ilmarli Teixeira;

VI.     EMPAER: representante, Fábio Meneckelli, Márcia de Fátima Ligor, Vivliane Sachi Passos;

VII.    INDEA: representante, Alessandro Aquino da Costa;

VIII.   Câmara de Vereadores: representante, Claudinei de Souza Jesus, Nilson Pereira da Silva;

IX.     Conselho Municipal de Alimentação Escolar: representante, Odair de Souza Fagundes;

§ 3º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Sinop/MT:

I. Pregoeira Oficial, representante, Denise Teresinha Dalberto;

II.      Presidente da Chamada Pública e Pregão representante Rozangela Cristina Alves;

III.     Ordenadora de Despesas representante, Arilde Mariza Sauer;

IV.     Equipe de Apoio representantes: Alexandre dos Santos, Cauê Dias Cavalcante, Claudomiro Silva do Nascimento, Francinete Ferreira dos Santos Siega, Ramili Gabriely Almeida de Oliveira Schneider, Suzimar Lopes Marçal Sokolowski e Veronica Landim dos Passos;

V.      Representante dos CDCE’s das Escolas Estaduais representante, Rafael Santos Penha;

VI.     SINTEP representante Izilda de Lourdes Velasco Rabelo;

VII.    EMPAER representante Daisy Cristina Boter Ferraz;

VIII.   INDEA representante, Paulo Roberto Rondon Nunes Rondon;

IX.     Vigilância Sanitária Municipal representante, Edson Soares da Silva;

X.      Câmara de Vereadores representante, Laura Milena Passarinho Sandim de Oliveira;

XI.    Sindicato Rural de Sinop representante, Sivanei Limberger Cucci Paixão;

XII.   Cooperativas dos Pequenos Produtores Rurais representante, Luis Carlos Cortes;

XIII.   Conselho Municipal de Alimentação Escolar representante, Daniela Melhorança Bicalho Tomasella;

§ 4º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Pontes e Lacerda/MT:

I. Pregoeira oficial Juciane Vareiro Ales;

II.      Presidente da Chamada Pública, representada pela servidora: Dinael Alves de Freitas;

III.     Ordenador de Despesa, representado Edir de Oliveira;

IV.     Equipe de Apoio, representantes, Erenídio Gonçalves da Silva, Welllington Ramos Galossi, Marilene Conceição Batista de Oliveira e Leones Rodrigues de Souza;

V.      Secretária, representante, Marilza Albuquerque Cruz;

VI.     SINTEP: representante, Alexandra Moreira da Silva Vieira;

VII.    EMPAER: representante, Loana Longo;

VIII.   INDEA: representante, Cesar Forin dos Santos;

IX.     Vigilância Sanitária Municipal: Júnior Fábio Alves Moreira

X.      Associação dos Pequenos Produtores Rurais: representante, José Silveira de Matos;

XI.     Conselho Municipal de Alimentação Escolar: representante, Noeli Alves Rodrigues Piva;

§ 5º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Juína/MT:

I. Presidente da Chamada Pública e Pregoeira Oficial, representante Sônia Maria da Silva Souza;

II.      Ordenadora de Despesa, Representada Pela Professora Samara Uchôa Feitoza Wagner

III.     Equipe De Apoio representantes, Josiane Scheffer Guimarães, Geralda Joana Dark Parreira, Liane Jane Drech, Vera Lucia Cardoso Dos Santos Da Cruz, Alexandre Da Silva Colinsque, Valcilene Carlos Pereira, Francinéia Da Silva Kaybers e Edilso Bratkoski Claudina Valeguski Correa;

IV.     Representante dos CDCE’s das Escolar, representante, Rosana Aparecida Caire Da Silva;

V.      SINTEP: Elani Dos Anjos Lobato E Suplente Jucelene Ferreira De Souza Amarilha;

VI.     EMPAER: Neucir Luis Paravisi;

VII.    INDEA: Thalita Neves Marostega;

VIII.   Vigilância Sanitária municipal:  Silvana Rocha Valiguski;

IX.     Câmara De Vereadores: Vitor Gabiel Santos SOUZA;

X.      Associação, Sindicato Ou Cooerativa Dos Pequenos Produtores Rurais representante Geraldo Alves Nogueira;

XI.     Conselho Municipal De Alimentação Escolar: Rosinéia Antônio Da Silva Castilho;

XII.    Associação Comercial: Edson B. Santi;

XIII.   Diretoria Regional de Educação-DRE representante, Maria Losângeles Araújo Silva

§ 6º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Diamantino/MT:

I.      Pregoeira Oficial, representante, Juliana Baggio Daltro de Souza;

II.     Presidente da Chamada Pública representante Adriani Fátima Both, dos Santos;

III.    Ordenadora de Despesas representante, Olair Cunha;

IV.   Equipe de Apoio representantes: Dulcinéia Dobri Martins Teixeira, Marildete Agostinha da Silva Campos, Ítalo Ruan dos Santos e Ricardo Augusto Pereira;

V.    Representante dos CDCE’s das Escolas Estaduais representante, Cátia Louro Fernades;

VI.   SINTEP representante Cezar Augusto Spindola;

VII.  Diretoria Regional de Educação - DRE representante Luís Henrique Dutra Trentim;

§ 7º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste/MT:

I.   Pregoeira Oficial, representante André Domingos de Brito;

II.  Presidente da Chamada Pública representante Juvanilto Lopes, dos Santos;

III. Ordenadora de Despesa, Representada Pela Professora Isa Cristina Von Bortel Marques Dapper;

IV.     Equipe De Apoio representantes, Renata Cristina Claudino de Oliveira, Suellen Cerqueira da Anunciação de Souza, Flávia Maria Moraes de Araújo, Raquel Gonçalves dos Reis ,Cassio João Lourenço do Reis, Elisangela Maria Francisca Leite , Marisa Barreiros dos Santos, Rogerio Ferreira Miranda ,Daniele Mareli Schulz Miranda, Sonia Nanci Kempf, Valdirene Pereira Coelho, Izaurides Kesia da Costa Massavi Siqueira Sampaio , Cleusinete David Figueiredo Filgueiras, Daiane Ritter, Marta Rosana Custodio Dos Santos Fornaza, Elaine Aparecida Carlini.Representante dos CDCE’s das Escolar, Rosana Aparecida Caire Da Silva;

V.      SINTEP: representante Rosangela Freitas Dias;

VI.     EMPAER: representante Marcos Muniz de Menezes e Clodoaldo Maccari;

VII.    INDEA: representante Edney Alves Castelhano e Adelar Jorge Mariotti;

VIII.   Vigilância Sanitária municipal:  representante Viviani Borges Geraldino Aguiar;

IX.     Câmara De Vereadores: representante Joel Cardoso de Souza;

X.      Associação, Sindicato Ou Cooerativa Dos Pequenos Produtores Rurais representante Jéssica de Almeida Campos Biff;

XI.     Conselho Municipal De Alimentação Escolar: Rosinéia Antônio Da Silva Castilho;

XII.    Associação Comercial: Representante Otávio Augusto Bena de Oliveira;

XIII.   Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente representante Robson Frantz, Andrea Roberta Passaglia e Tarlei Uranio Lopes de Oliveira;

§ 8º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças/MT:

Composição CNAE/2026:

I.    Presidente da Chamada Pública e Pregoeira Oficial, representante Nubson de Souza Freitas;

II.   Ordenadora de Despesas representante, Vitor Tem Caten (titular) e Naildo Guedes Lima (suplente);

III.  Equipe de Apoio: Emilio Alves de Figueiredo; Maria Moreira da Rocha Figueiredo; Silmira Alves Santana Silva;

IV.  Secretário (a) representante, Milla Marilia Souza (titular), e Pâmella Lôbo Rêgo (suplente);

V.   Representante da DRE, representantes, Marina Valadão Escorisa

VI.  SINTEP, representante, Delmaci Souza da Silva;

VII. EMPAER, representante, Carolina Wisintainer, Itallo D’Paula Matos, Jeyson Lázaro Duque Albino;

VIII.      INDEA, representante Marcelo Galvão Marques;

IX.  Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Michelle Calixto de Melo;

X.   Associação do Pequenos Produtores Rurais, representante, Sérgio José Luiz;

§ 9º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Diretoria Metropolitana de Educação/MT:

Composição CNAE/2026:

I. Presidente da Chamada Pública e Pregoeira Oficial, representante Kellenn Cristina Silva Cunha;

II.      Presidente da Chamada Pública: Renata Figueiredo da Cruz (diretora da EE Ponce de Arruda), Handus Silva Freitas (diretor João Brienne de Camargo), Nilson Maia Rodrigues Salomão (diretor EE Alvarina Alves Freitas)

III.     Ordenadora de Despesas representante, Cirilo Claro Leite, Diretora e tesoureiro do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Ponce de Arruda, Luiz Fernando da Silva Teixeira tesoureiro do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola João Brienne de Camargo e tesoureiro do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Alvarina Alves Freitas. Secretário (a) representante, Milla Marilia Souza (titular), e Pâmella Lôbo Rêgo (suplente);

IV.     Técnica Administrativa Educacional, representante, Josiane Marcia Fehmberger;

V.      Equipe de Apoio, representantes: Alice de Fátima Schaffer, Marcelo Monteiro e Gisele Carvalho Lomeu

VI.     Representante da DRE, representantes, Andressa Pires;

VII.    SINTEP, representante, Marcos Rogério da Rocha;

VIII.   EMPAER, representante, Renato Fernandes de Souza;

IX.     INDEA, representante Alessandro Aquino da Costa;

X.      Vigilância Sanitária Municipal, representante, Silvano Ramos da Silva;

XI.     Câmara De Vereadores: representante, Gilmar Ferreira Nantes

XII.    Associação do Pequenos Produtores Rurais, representante, Wesleia Patricia Lemes dos Santos;

XIII.   Representante da Associação Comercial, representante, João Batista da Silva.

§ 10º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Confresa/MT:

I. Presidente da Chamada Pública e Pregoeira Oficial: representante, Marta Cristina Theis;

II.      Ordenador de Despesa: representante, Davi de Lima Bezerra;

III.     Secretário: representante Junior Cesar dos Santos;

IV.     Equipe de Apoio: representantes, Andrisia da Costa Santos, Cristina Conceição Galvão Luz, Francisco José dos Santos, Neusivania Souza Luz, Maria Oldeide Pereira Gomes, Ana Paula Godoi Costa, Graciela Morais Sales, Dayanne Almeida Soares, Wallas Paciente Hora, Haroldo Borges, Iara Silva Cruz e Sousa, Hércules Oliveira Farias Nascimento, Maria Zerlândia Calaça Ramos, Ilane Medeiros dos Santos Silva, Ildene Pereira de Sousa, Aelso Oliveira Moura, José Roberto de Oliveira Lima, Deassis Gomes da Silva, Jhonnathan Rodrigues do Nascimento, Mércia Mendes Tôrres Morais, Mariuza Marinho Lopes, Iraildes Curvina Alves Almeida, Domingos Barroso Rodrigues, Sérgio Ferreira da Silva, Verônica da Silva Santos, Luiz Carlos Alves Araújo;

V.      SINTEP: representante, Ronan Mendes da Silva Ribeiro;

VI.     EMPAER: representantes Adaides Aires da Rocha, Alisson Fernando Rúbio, Daniele Renata Alves Figueiredo, Kassumo Ferreira Araújo Alves, Bartolomeu Junior de Sousa Silveira, Fábio Germano Steyding Boeck, Aldemir Carvalho dos Santos; Maurício Silva Pereira, Rosinei Aparecida Santos, Lucas Gomes Pimentel; Cleder Gaboardi;

VII.    INDEA: representante, Rogerio Alves e Silva;

VIII.   Vigilância Sanitária Municipal: representantes, Eliane Oliveira de Araújo Alves, Wesley Almeida Bispo;

IX.     Câmara de Vereadores:  representante, Elton Messias da Silva;

X.      Associação do Pequenos Produtores Rurais: representante, Vaglon Coelho Almeida;

XI.     Conselho Municipal de Alimentação Escolar:  representante, Cristian Alex Lopes de Souza;

XII.    CDL:  representante, Reginaldo Abril da Silva;

§ 11º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Rondonópolis/MT:

Composição CNAE/2026:

I. Pregoeira Oficial, representante Nelzi de Freitas;

II.      Presidente da Chamada Pública: dos municípios de Rondonópolis, Itiquira, Juscimeira, Guiratinga, Pedra Preta, Alto Garças, Alto Taquari, e, representante: Nelzi de Freitas;)

III.     Presidente da Chamada Pública dos municípios São José, do Povo, Dom Aquino, Tesouro, Jaciara, São Pedro da Cipa, Araguainha e Alto Araguaia, representante: Ananda Priscila Moral Alves Cabral;

IV.     Ordenadora de Despesas representante, Professor Danilo Renato da Silva Martelo;

V.      Técnica Administrativa Educacional, representante, Raiane Maiara Anicezio Leite;

VI.     Equipe de Apoio, representantes: Lidiane da Silva Nunes Salles e Anabel Beatriz de Col;

VII.    SINTEP, representante, Zuleica de Oliveira Borges;

VIII.   EMPAER, representante, Maria Débora Loiola Bezerra;

IX.     INDEA, representantes Joana Darc Gonçalves de Farias e Jussimar Adriano de Almeida Correia;

X.      Vigilância Sanitária Municipal, representante, Gisele Portela de Oliveira;

XI.     Câmara De Vereadores: representante, Reginaldo Rodrigues dos Santos;

XII.    Associação do Pequenos Produtores Rurais, representante, Valdivino Tomaz de Aquino;

XIII.   Conselho do Municipal: representante, Deuvânia de Amaral Ferreira;

XIV.  Representante da Associação Comercial, representante, Robson Severiano Neves.

§ 12º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Cáceres/MT:

Composição CNAE/2026:

I. Pregoeira Oficial, representante Carlos Alberto de Almeida Quintans;

II.      Presidente da Chamada Pública: representante, Clair Teresinha Birck;

III.     Presidente da Chamada Pública representante, Janaina Rodrigues de Lara;

IV.     Ordenadora de Despesas representante, Professora Aline Silva de Assis;

V.      Equipe de Apoio e Representante da DRE, Marinete Luiz Ferreira e diretores Aline Karen Damacena, Patricia Ramos Bertoldo, de Sena Matos, Juliana Alves de Jesus Quevedo, Adison Ricardo Fischer Correa e Edileuza da Silva Oliveira Antoniassi;

VI.     SINTEP, representante, Sra. Ana Cleide Silva Carvalho;

VII.    EMPAER, representantes, Srs. Jackson Ferreira da Silva, Walmir Cebalho de Souza, Eva Macedo dos Santos, Tarcisio Wunsch Junior, Patricia Luciane Santos de Campos, Porfirio dos Santos Junior, Kamila Daniela Alves de Melo, Heverton de Oliveira Gonçalves, Bruno Correa da Silva e Jailson de Souza Brandão;

VIII.   Vigilância Sanitária Municipal, representante, Josué Valdemir de Alcântara e José Benilton Leite Pompílio;

IX.     Representante da ACEC - Associação Comercial de Cáceres: Thiago de Lucas Pereira Pinto

X.      Conselho Municipal de Alimentação Escolar: representante, Sras. Valquíria Soares de Souza e Elianne Arruda Pires.;

§ 13º Câmara de Negócio da Alimentação Escolar - CNAE da Diretoria Regional de Educação de Tangara da Serra/MT:

Composição CNAE/2026:

I.      Pregoeira Oficial, representante Silvana Rodrigues Pinto e Roger Henrique Alves Ribeiro;

II.     Presidente da Chamada Pública: representante, Claudiomar Pedro da Silva e suplente Everson Augusto Gomes;

III.    Ordenadora de Despesas representante, Professora Valéria Constantino Guimarães; suplente Jefferson Dias Duarte;

IV.   Técnico Administrativo Escolar, representante Márcio Silva Pereira e Viviane Carvalho Corrêa;

V.    Equipe de Apoio e Representante da DRE, Jair Pereira da Cruz, Marinalva Gomes, Genilda Silva dos Santos, Ângela Maria da Silva;

VI.   SINTEP, representante, Sra. Fabiana Fusco Rocha;

VII.  EMPAER, representantes, Srs. Carlos Augusto Moraes Coimbra

VIII. Vigilância Sanitária Municipal, representantes, Luciana dos Santos Ladeia e Vailton Florenço de Souza;

IX.   Câmara de Vereadores, representante, Romer Sator Yamashita;

X.    Associação do Pequeno Produtores Rurais, representante Dalva Cristiana Nascimento

XI.   Conselho Municipal de Alimentação Escolar: representante, José Junior Pimenta de Souza.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

Portaria nº 032/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 26/01/2026, p. 49, ed. 29.159

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