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D.O. nº29164 de 02/02/2026
EXTRATO PORTARIA 027-2026 - CONT 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA
D.O. nº29164 de 02/02/2026

EXTRATO PORTARIA 028-2026 - CONT 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

D.O. nº29164 de 02/02/2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2025/DPG

PORTARIA N.º 028/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019210-4, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 137/2025/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Nova Monte Verde.

GESTOR

CARGO

MATRÍCULA

Amanda de Oliveira Aquino

Coordenadora de Execução de Obras

101005280.1

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Rafael de Sousa Lima

101004982.1

Fiscal Substituta

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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