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D.O. nº29163 de 30/01/2026
Peixoto de Azevedo Homo Pregão 001-2026
D.O. nº29164 de 02/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Aripuanã Conselvan Homo Pregão 002-2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/180759

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MMS PINOVA  EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.992.979/0001-24

OBJETO: Aquisição com instalação (mão de obra) de pisos modulares esportivos para manutenção e reforma dos pisos das quadras em atendimento das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração contratual relativa á Razão Social da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, considerando a retificação da Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEDUC/MT, publicada em 13 de janeiro do corrente ano, para MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.Ae nome fantasia PINOVA S.A.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Daniel Campos Cavalcante

Membro: Samuel Garcia de Souza

Membro: Vinicius Hugo Muller

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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