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D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE
D.O. nº29164 de 02/02/2026

PORT 055-26 DESIG DIR ESC LUCIENE

D.O. nº29164 de 02/02/2026
PORT 056-26 PRAZOS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PORTARIA Nº 055/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar  LUCIENE DE LIMA VELOSO, CPF nº 224.XXX.XXX-15, para exercer a função de Diretora na ESCOLA ESTADUAL SOUZA BANDEIRA, no município de Cuiabá-MT, no período de  27.01.2026 a 31.12.2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de janeiro de 2026.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá, 28 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

Portaria nº 032/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 26/01/2026, p. 49, ed. 29.159

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