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D.O. nº29163 de 30/01/2026
EXTRATO 441-2025 - LUCAS DO RIO VERDE
D.O. nº29164 de 02/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 003.2026 - ALLREDE TELECOM LTDA

D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 002.2026 - LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

   EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 003/2026/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2026/00351)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ:

20.643.602/0001-74.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet via Fibra óptica para atender a Unidade Territorial e o Escritório Local de Sinop/MT da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações do Termo de Referência nº 002/2026/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 002/2026/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2365; elem. de despesas: 3.3.90.40; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal Contratual o Sr. Thiago Tombini e como fiscal substituta a Sra. Rafaela Akiyama.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Gil Alves de Oliveira.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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