Aguarde por favor...
D.O. nº29163 de 30/01/2026
19º T. A. ao Cont. nº 038.2022 - SEPLAG - CUYAVERA
D.O. nº29164 de 02/02/2026

2º T. A. ao Cont. nº 049.2023 - SEPLAG - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

D.O. nº29165 de 03/02/2026
4º T. A. ao Cont. nº 002.2022 - SEPLAG - CLARO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/26716

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP - CNPJ Nº 36.932.853/0001-09.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tempo finalidade prorrogar a vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, do Contrato 049/2023/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação  de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de  ferramenta  on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso -SEPLAG/MT, que deriva da adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/01/2026 até 29/01/2028.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 3.3.90.33/ Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante da garantia contratual para o novo aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial .

DA DATA: Cuiabá, 29 de janeiro de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes - Representante Legal/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital