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D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATO N° 034/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FELIPE RIBAS AHAD do cargo de Assessor Especial
D.O. nº29164 de 02/02/2026

PORTARIA N° 031/2026 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG-2025

D.O. nº29164 de 02/02/2026
EXTRATO PORTARIA 027-2026 - CONT 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 031 /DPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG/2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

Considerando a decisão proferida no procedimento n.º 2026.0.000001732-5;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os(as) servidores(as) e membros abaixo nominados para comporem a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional, instituída pela Resolução nº 009/DPG, de 08 de maio de 2025:

I - JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER - Diretora de Gestão de Pessoas - Presidente da Comissão;

II - EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO - Diretor Jurídico - Vice-Presidente da Comissão;

III - BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO CUNHA - Coordenadora Jurídica de Gestão de Pessoas - Secretária da Comissão;

IV - FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA - Coordenador de Folha de Pagamento - Membro;

V - VITÓRIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES - Coordenadora de Diretos, Aposentadoria e Pensões - Membra;

VI - THAÍS STEFFANY DALTRO SANTOS - Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Membra;

VII - JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO - Coordenador de Registros e Informações Funcionais - Membro.

VIII - LUIZ FELIPE DUARTE DA FROTA - Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria-Geral - Membro.

IX - CARLOS HENRIQUE GARCIA BERNARDES DE CAMPOS - Gerente de Aposentadorias e Pensões - Membro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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