Aguarde por favor...
D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa
D.O. nº29164 de 02/02/2026

ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATO N° 034/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FELIPE RIBAS AHAD do cargo de Assessor Especial

ATO Nº 033/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Inovação, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital