Aguarde por favor...
D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 170.SSDPG 02.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Guarantã do Norte
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA Nº 171.SSDPG 02.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Canarana

D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 172.SSDPG 02.02.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (JACQUELINE)

PORTARIA Nº 171/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001973-5.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana, no dia 29/01/2026, em razão da ausência de energia elétrica no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital