Aguarde por favor...
D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 179.SSDPG 02.02.2026 - Concede averbação licença prêmio ao Servidor Público (ANDERSON)
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA Nº 180.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidor como Gerente de Protocolo

D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 181.SSDPG 02.02.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Cuiabá

PORTARIA Nº 180/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Protocolo e Gestão Documental em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001729-5.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público ANDERSON BORGES CLEMENTE como Gerente de Protocolo e Gestão Documental em substituição, no período de 04/03/2026 a 23/03/2026 - 20 (vinte) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital