Aguarde por favor...
D.O. nº29165 de 03/02/2026
EXTRATO PORTARIA 032-2026 - CONTRATO 009-2026 - PR28 ENSINO E DESIGN LTDA
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA Nº 176.SSDPG 02.02.2026 - Designa coordenadora em substituição do NAE - Criminal

D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 177.SSDPG 02.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 176/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica - Criminal.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000171-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Atuação Estratégica Criminal (NAE), nos dias 12/01/2026 a 26/01/2026, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital