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D.O. nº29165 de 03/02/2026
076 - SAMU - minuta repasse JANEIRO
D.O. nº29165 de 03/02/2026

RETIFICAÇÃO PORTARIA 057-2026-SES-MT FILA ZERO

D.O. nº29167 de 05/02/2026
078 - PNAISP- JANEIRO 2026 ALTERADA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2026/GBSES/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 057/2026/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2026, que ordena o repasse no valor de R$ 10.356.579,02 (dez milhões trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos) aos Fundos Municipais de Saúde, Barra do Garças, Brasnorte, Novo São Joaquim, Campinápolis, Cuiabá, Consórcio Intermunicipal Vale do Guaporé, Marcelândia, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Vila Rica, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso - CORESS, Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto -CISVP, Arenápolis, Nova Santa Helena, Campinápolis, Cuiabá, Campo Verde, Jaciara, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo,Nova Santa Helena, Várzea Grande, Nova Guarita, Nova Xavantina, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência de pagamento de Dezembro/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de dezembro/2024, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025, conforme Anexo I;

CONSIDERANDO a primeira Retificação da Portaria n° 057/2026/GBSES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de fevereiro de 2026, em relação as competências novembro e setembro/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação em partes do Anexo I da referida portaria, referente aos repasses do Programa Fila Zero na Cirurgia, da competência de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR, em partes, o Anexo I  da Portaria n° 057/2026/GBSES de 29 de janeiro de 2026, aplicando a seguinte redação:

Onde se lê:

ANEXO I

PRODUÇÃO FILA ZERO - COMPETÊNCIA AGOSTO/2025

Processo SIGADOC N°

Código Credor

Proponente

Produção Ambulatorial

Produção Hospitalar

Diárias

Valor de Repasse

SES-PRO-2026/05575

2010054746

CISCN

R$ 19.263,26

R$ 0,00

R$ 0,00

**

2010070954

BARRA DO GARÇAS

R$ 122.660,96

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 122.660,96

2010069859

BRASNORTE

R$ 16.125,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 16.125,00

2010054770

NOVO SÃO JOAQUIM

R$ 17.896,37

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 17.896,37

2011002715

CISOMT

R$ 513.643,36

R$ 0,00

R$ 0,00

**

TOTAL

R$ 40.704,78

* Proposta Unificada - Valor descontado de Emenda Parlamentar Antecipada de acordo com Portarias 0781/2024/GBSES e 0861/2024/GBSES.

** Consórcios sem repasse, pois a produção é descontada do valor antecipado, conforme Portaria n° 0728/2024/GBSES.

Leia-se:

ANEXO I

PRODUÇÃO FILA ZERO - COMPETÊNCIA AGOSTO/2025

Processo SIGADOC N°

Código Credor

Proponente

Produção Ambulatorial

Produção Hospitalar

Diárias

Valor de Repasse

SES-PRO-2026/05575

2010054746

CISCN

R$ 19.263,26

R$ 0,00

R$ 0,00

**

2010070954

BARRA DO GARÇAS

R$ 122.660,96

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 122.660,96

2010069859

BRASNORTE

R$ 16.125,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 16.125,00

2010054770

NOVO SÃO JOAQUIM

R$ 17.896,37

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 17.896,37

2011002715

CISOMT

R$ 513.643,36

R$ 0,00

R$ 0,00

**

TOTAL

R$ 156.682,33

* Proposta Unificada - Valor descontado de Emenda Parlamentar Antecipada de acordo com Portarias 0781/2024/GBSES e 0861/2024/GBSES.

** Consórcios sem repasse, pois a produção é descontada do valor antecipado, conforme Portaria n° 0728/2024/GBSES.

Art.2º. Demais disposições da Portaria n° 057/2026/GBSES permanecem inalteradas.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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