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D.O. nº29164 de 02/02/2026
20 - PORTARIA N° 31 - TERMO DE FOMENTO - 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA
D.O. nº29165 de 03/02/2026

20 - PORTARIA Nº 32 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1636-2025

D.O. nº29166 de 04/02/2026
03- PORTARIA N° 33 - TERMO DE FOMENTO - 0010-2026 - CIRINHO

PORTARIA Nº 32/2026/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Elisangela Maria de Almeida da Silva Matrícula nº 246007, como fiscal respectivamente do Termo de Fomento 1636-2025. Em Substituição a Servidor Rodrigues Schneider Amorim Souza Matrícula nº 258403

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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