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D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 168.SSDPG 02.02.2026 - Escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA Nº 169.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA Nº 170.SSDPG 02.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 169/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001904-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos abaixo relacionados, para realizarem trabalho extraordinário para acompanhar a realização de limpeza, desinfecção e desinsetização das lajes técnicas do Edifício Pantanal Business.

DATAS

DESIGNADOS

31/01/2026

01/02/2026

15/02/2026

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA

07/02/2026

08/02/2026

14/02/2026

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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