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D.O. nº29160 de 27/01/2026
Extrato -Termo de Cooperação N. 0733-2025 SEFAZ X Município de Sorriso - Intercâmbio
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Extrato - Termo de Cooperação n. 0029-2026 SEFAZ X Município de Nova Canaã do Norte - Intercâmbio.

D.O. nº29166 de 04/02/2026
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032_2025_SAAF_SEFAZ

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0029/2026/SAAFSEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT - CNPJ: 03.238.912/0001-94.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2026/00590.

OBJETO: Parceria com o município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrativos pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/02/2026.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Allison Vinicius Oliveira da Silva - Prefeito Municipal.

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