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PORTARIA Nº 166/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001871-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos abaixo relacionados, para realizarem trabalho extraordinário no dia 31/01/2026.

DESIGNADOS(AS)

DOMINIANO RAMOS DE SOUZA

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA

HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

JOSEMAR BARBOSA DA COSTA

MARIANA ARRUDA DE SOUZA

NATASHA NINCE GUEDES BARBOSA

RENATA LEITE JANSONS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso