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D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA 022 2026 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA 023 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº29167 de 05/02/2026
Portaria n. 18.2026.SESP.MT

PORTARIA Nº 023/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto)

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo o processo SESP-PRO-2026/03655 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO

188/2022/SESP

EMPRESA

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

EXPEDIENTE

SESP-DIC-2026/04321

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/11/2025

CIOPAer

FISCAL TITULAR

258691

JESSYCA APARECIDA DA SILVA DUARTE

publicação

FISCAL SUBSTITUTO

230212

MARCUS VINICIUS DA CRUZ ALVES

Nº CONTRATO

281/2025/SESP

EMPRESA

HJR ENGENHARIA LTDA.

EXPEDIENTE

CBM-OFI-2026/00500

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/12/2025

GESTOR

136328

FERNANDO RODRIGUES NETO

09/12/2025

SESP

FISCAL ADM.

329084

JULIA POUSO DE ALMEIDA SESSO

FISCAL TÉCNICO

90117

ANDRÉ LUIZ SILVA

FISCAL TÉCNICO

329009

BRUNO SOARES SHIRO

27/01/2026

FISCAL SETORIAL

232621

PRISCILA MEGIER

Nº CONTRATO

128/2024/SESP

EMPRESA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

EXPEDIENTE

SESP-OFI-2026/01100 e SESP-CAP-2026/07301

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

19/01/2026

CIOPAer

FISCAL TITULAR

93195

CELSO PENTEADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

247901

DANILO BEZERRA ALCANTARA

13/01/2026

CIOSP

FISCAL TITULAR

118636

FERNANDO GOMES ALVES

FISCAL SUBSTITUTO

230921

RAPHAEL ANTONIO SOARES DA CRUZ

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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