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D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA N° 039/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Alan Oliver de Almeida Soliz
D.O. nº29166 de 04/02/2026

PORTARIA Nº 191.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas

D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO

PORTARIA Nº 191/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002195-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

27/02/2026 a 06/03/2026

Dr.(a): Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

20/03/2026 a 27/03/2026

Dr.(a): Thais Cristina Ferreira Borges

Assessor(a) de Defensor (a): Erick Maciel de Oliveira Rodrigues

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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