Aguarde por favor...
D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA N°035/2026/DPG - Dispõe sobre lotação de servidor cedido para Defensoria Pública de Mato Grosso
D.O. nº29166 de 04/02/2026

PORTARIA N° 037/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Jessica Duarte Maffini

D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA N° 038/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Sirlene Guimarães Ribeiro

PORTARIA Nº 037/DPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Jessica Duarte Maffini.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000879-2;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional Vertical à servidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme descrito abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Nível e Classe

EFEITOS FINANCEIROS

De

Para

JESSICA DUARTE MAFFINI

101012

 Analista Contadora

Nível - III

Classe E

Nível - IV

Classe E

A partir de

01/02/2026

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros de acordo com a tabela acima, revogando as disposições contrárias.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital