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D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA Nº 183.SSDPG 03.02.2026 - Desig serv viagem inst
D.O. nº29166 de 04/02/2026

PORTARIA Nº 186.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Juara

D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA Nº 187.SSDPG 03.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Elisa - sem)

PORTARIA Nº 186/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002150-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

20/02/2026 a 27/02/2026

Defensor(a) Público(a): Gabriela Vargas Cunda

Assessor(a) de Defensor(a): Tiago Mendes de Carvalho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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