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D.O. nº29166 de 04/02/2026
EXTRATO - Contrato 8-2026
D.O. nº29166 de 04/02/2026

Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Coperação Técnica 3-2024

D.O. nº29167 de 05/02/2026
ARP 2-2025 - Primeiro Termo de Aditamento- Vigência

EXTRATO

1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2024

CIA 0002725-42.2024.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FESMP-MT

CNPJ: 97.324.271/0001-34

OBJETO: Cooperação técnica visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

OBJETO DO ADITIVO: Alterar em parte as Cláusulas Oitava (Da Vigência e Extinção) e Décima (Do Acompanhamento e Fiscalização do Termo), em como incluir a Cláusula Décima Sexta (Das obrigações das partes) no Termo de Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava, prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 06/02/2026 a 06/02/2028.

Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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