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D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA N° 038/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Sirlene Guimarães Ribeiro
D.O. nº29166 de 04/02/2026

PORTARIA N° 039/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Alan Oliver de Almeida Soliz

D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA Nº 191.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas

PORTARIA Nº 039/DPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Alan Oliver de Almeida Soliz.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2026.0.000000058-9;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso abaixo relacionada:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Nível e Classe

EFEITOS FINANCEIROS

De

Para

ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ

100888

Advogado

Nível IV

Classe E

Nível IV

Classe F

A partir de 11 de janeiro de 2026

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros de acordo com a tabela acima, revogando as disposições contrárias.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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