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D.O. nº29166 de 04/02/2026
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 7003424-2025
D.O. nº29166 de 04/02/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7003444-2025

D.O. nº29166 de 04/02/2026
TCC 8832-2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7003444/2025

Rafael Cantuaria de Souza

Agnaldo Batista Correa

274.***.***-91

OFICIO N° 008/2026/CLABI/SUIMIS/SEMA-MT

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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