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D.O. nº29166 de 04/02/2026
Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 04-02-2026
D.O. nº29166 de 04/02/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 496348-2015, 9481-2024, 335598-2016

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Portaria nº. 01/2026/GSALARH/SEMA-MT - Processo n. 7000195.2026 - Fazenda Medalha Milagrosa - V.F. Gomes Agropecuária Ltda.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo Atual

496348/2015

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

Despacho n° 15/2026/CMIN/SUIMIS

LO n° 337033/2026

Retificação da Licença

496348/2015

335598/2016

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

Despacho n° 14/2026/CMIN/SUIMIS

LO n° 332674/2024

Inserção do processo ANM

335598/2016

9481/2024

Valdinei Mauro de Souza LTDA

53.280.790/0001-72

Despacho n° 13/2026/CMIN/SUIMIS

LO n° 337130/2026

Inserção do processo ANM

9481/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração Industria e Serviços - SEMA/MT

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