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D.O. nº29165 de 03/02/2026
4º T. A. ao Cont. nº 002.2022 - SEPLAG - CLARO
D.O. nº29166 de 04/02/2026

Alteração Portaria Comissão Especial Leiloeiro

D.O. nº29166 de 04/02/2026
2º Apostilamento ao Cont. nº 073.2024 -SEPLAG - UMJ LTDA

PORTARIA Nº 021/2026/SEPLAG

Altera a Portaria nº 105/2023/SEPLAG que institui a Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O Chefe da Unidade Estratégica no uso das atribuições legais, designado pela Portaria nº 185/2025/GAB/SEPLAG, nos termos do art. 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso;

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 11.109/2020, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Decreto Estadual nº 194/2015 e modificações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, da  Secretaria  de Estado  de  Planejamento  e  Gestão, designada pelo art. 1ª da Portaria nº 105/2023/SEPLAG, publicada no DOE de 04 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial:

Presidente:

Mario de Souza Neto - Técnico Administrativo L10052 - Matrícula 233482;

Membros:

I - Eliel Rezende Ernesto - Assessor Técnico I - Matrícula 220003;

II - Marcelo Souza Fernandes - Técnico Administrativo L10052 - Matrícula 200412;

III - Ana Flavia da Silva - Analista de Desenvolvimento Social L10052 - Matrícula 297044; e,

IV - Regiane Gomes Neves Kohler - Analista de Desenvolvimento Social L10052 - Matrícula 351882.

Parágrafo Único. Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, fica, desde logo, autorizada a substituição pelo Membro I.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 105/2023/SEPLAG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2026.

Adriano Mota Queiroz

Chefe da Unidade Estratégica

(Assinado digitalmente)

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