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D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO
D.O. nº29167 de 05/02/2026

PORTARIA Nº 193.SSDPG 04.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Água Boa

D.O. nº29168 de 06/02/2026
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026

PORTARIA Nº 193/SSDPG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Água Boa.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002175-6.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Água Boa, durante o período de 19/01/2026 a 30/01/2026 e 23/02/2026 a 27/02/2026, em razão do usufruto de férias pela titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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