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D.O. nº29167 de 05/02/2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001-2026
D.O. nº29167 de 05/02/2026

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2024

D.O. nº29170 de 10/02/2026
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO nº 004-2026

         EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024/SECOM

I- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO.

II- CONTRATADA: OI S.A

III- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SECOM-PRO-2024-00889, prorrogar a vigência do Contrato nº 016/2024/SECOM/MT.

IV- Fica prorrogada a vigência do referido Contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/04/2026 a 11/04/2028.

V- RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato originário e seus Termos Aditivos.

VIII - ASSINAM: em 03/02/2026 o Sr. Adriano de Souza Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso; e os Srs. Roberto Wagner Sandrin e Rosalvo Oliveira Silva Júnior - Representantes  da empresa  OI S.A.

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