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D.O. nº29164 de 02/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 003.2026 - ALLREDE TELECOM LTDA
D.O. nº29167 de 05/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 002.2026 - LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

D.O. nº29169 de 09/02/2026
EXTRATO 025-2025 - SALTO DO CÉU CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026/EMPAER-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/01400)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT.

II - CONTRATADA: LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 27.333.217/0001-70.

III - OBJETO: Aquisição de Tabletes para uso institucional, com vistas à modernização das atividades dos técnicos de campo no âmbito da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações do Termo de Referência Anexo IV, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: A contratação decorre da autorização do Diretor Presidente constante do Termo de Referência nº 033/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, do Parecer Jurídico nº 02471/SGAC/PGE/2025, devidamente homologado, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº EMPAER-PRO-2025/01400.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).

VI - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 3327-9900; elem. de despesas: 4.4.90.52.000; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Designada como fiscal do contrato a Sr.ª Pamella Barbosa Rubio e, como fiscal substituto, o Sr. Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Valeria Guerhardt São Jose.

X - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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