Legislação

D.O. nº29167 de 05/02/2026
Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

D.O. nº29168 de 06/02/2026

PORTARIA N 023 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JANEIRO-2026 -

D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA 024-2026 - CONT Nº 014.2025.SEJUS - SEJUS-CIN-2026-02251

PORTARIA Nº 023/2026/COR/SEJUS

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Processo nº SEJUS-PRO-2026/02804.

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, no anexo desta, a relação dos servidores pertencentes a Corregedoria-Geral da SEJUS, que estão lotados e/ou atuam na condição de Presidente, Membro ou Defensor Dativo de Processos Disciplinares;

Art. 2º A presente tem a referência ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2026.

Thiago Garcia Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso

ANEXO - GRATIFICAÇÃO - ART. 15, LC 550/2014 - ART. 4, LC 799/2024
01 A 31 DE JANEIRO DE 2026
SEJUS - SISPEN (CCSP)
	SERVIDOR	MATRÍCULA	FUNÇÃO	OBS
1	ALEXANDRE TOCHETTO	290927	PRESIDENTE
2	AMANDA SILVA DE OLIVEIRA	256776	PRESIDENTE
3	ANDREIA PAULA DE AMORIM	85443	PRESIDENTE
4	ADRIANO MERCÊ DE PAULA	291008	PRESIDENTE
5	BRUNO HENRIQUE FERREIRA MARQUES	236857	MEMBRO
6	DANIELA PRISCYLLA AMARO	290920	PRESIDENTE
7	FERNANDA BRITO RAMOS DE MORAIS	109361	PRESIDENTE
8	GEDSON SARAIVA TEIXEIRA	290918	PRESIDENTE
9	JANE NEVES DA SILVA	93608	PRESIDENTE
10	JOANA D’ ARC DE MORAES	127650	PRESIDENTE
11	KELLY CRISTINE MIGUEL DAUBIAN DA COSTA	226035	PRESIDENTE
12	LEAN CARLOS JONATHAN MITO	290995	PRESIDENTE
13	LUCIANA PORTES DE ALMEIDA	290900	PRESIDENTE
14	LUCINEIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRA ZANUTTO	257433	PRESIDENTE
15	SIMONE KINCHESKI VON KIRCHENHEIM	290928	PRESIDENTE
16	THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILA	257628	PRESIDENTE
17	VALDETTE NUNES DE SIQUEIRA AGUILERA BENITES	248659	PRESIDENTE
18	VIVIANE AMARAL DE AGUIAR SILVA	233485	MEMBRO
SEJUS - SOCIOEDUCATIVO (CCSSE)
1	JOSIANE GONZAGA DE ARAÚJO OLIVEIRA	115306	PRESIDENTE
2	MEIRELUZIA PATRICIA DA SILVA	233297	PRESIDENTE
3	VITOR PAULO SANTOS DE SOUZA	255685	PRESIDENTE
4	ELTON JOHNSON SANTOS VIEIRA	273829	PRESIDENTE
5	UENDEL RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA	141559	MEMBRO
6	YNDIRA MAERON GUADALUPE OLIVEIRA	212142	MEMBRO
7	ANDRÉ LUIS MAIA DE ALMEIDA	248651	LOTADO
SEJUS - GSACG
1	FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA	253398	LOTADO
2	TACIANA ATHAYDE FIRMIANO	251924	LOTADO
3	THIAGO GARCIA DAMASCENO	136185	LOTADO
SEJUS - DEFENSOR DATIVO
1	CÉLIA REGINA CAMPOS DE CARVALHO	127481	DEFENSOR DATIVO
2	PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA	257356	DEFENSOR DATIVO
3	FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA	250416	DEFENSOR DATIVO

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