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D.O. nº29168 de 06/02/2026
Portaria nº 27/2026/GAB/SETASC/MT
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

D.O. nº29169 de 09/02/2026
09- PORTARIA N° 42 - TERMO DE FOMENTO - 0021-2026- AMTJJP

Portaria nº 028/2026/GAB/SETASC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente aos exercícios de 2024/2025 E 2025/2026, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

MATRÍCULA

NOME

CICLO ANUAL AVALIATIVO

NOTA

89252/002

Carlos Antero De Arruda Castro

06/01/2025 a 05/01/2026

98,28

97135/001

Joelma Da Silva Teixeira Magalhaes

16/01/2025 a 15/01/2026

93,50

120616/001

Lea Goncalina Cardoso De Jesus

14/01/2025 a 13/01/2026

99,56

80648/001

Odenil Antonio Evangelista

06/01/2025 a 05/01/2026

96,33

87767/002

Marcia Maria Botelho Calazans

21/10/2024 a 20/10/2025

100,00

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1.303 de 03 de Março 2022, ARTIGOS 12.

252014/001

Andreia Rodrigues de Campos

13/01/2025 a 12/01/2026

Avaliação não efetuada

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se.                                          Cuiabá-MT, 05 de Fevereiro de 2026.

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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