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D.O. nº29168 de 06/02/2026
08 - PORTARIA N° 41 - TERMO DE FOMENTO - 0036-2026 - ATAAP
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Portaria nº 27/2026/GAB/SETASC/MT

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

Portaria nº027/2026/GAB/SETASC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º excluir da Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.971 de 29 de Janeiro de 2026, página 36, que homologou as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente ao exercício de 2024/2025 e 2025/2026, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

MATRÍCULA

NOME

CICLO ANUAL AVALIATIVO

NOTA

87767/002

Marcia Maria Botelho Calazans

21/10/2024 a 20/10/2025

100,00

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1.303 de 03 de Março 2022, ARTIGOS 12.

252014/001

Andreia Rodrigues de Campos

13/01/2024 a 12/01/2025

Avaliação não efetuada

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se.                                          Cuiabá-MT, 05 de  Fevereiro de 2025.

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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