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D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTR PORT 078-26 PRO-24-157764 ID 89862 UAE
D.O. nº29168 de 06/02/2026

PORT 068-26 CES DIR ESC Ten PM RR EDINO -VILA RICA

D.O. nº29168 de 06/02/2026
PORT 079-26 TELETRABALHO- ERIKSEN CARPES

PORTARIA Nº 068/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/12082, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de janeiro de 2026, a designação da função de Diretor Escolar do 2º Ten PM RR EDINO DA SILVA GAMA, CPF Nº 415.***.771-** , da Escola Estadual Militar Tiradentes “SD PM Antônio Eustáquio de Paula”, localizada no município de Vila Rica/MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de janeiro de 2026.

Cuiabá, 3 de fevereiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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