Legislação

D.O. nº29168 de 06/02/2026
08 - EXTRATO DO FOMENTO 0036-2026 - ATAAP

D.O. nº29168 de 06/02/2026

ERRATA LIONS 3343-2025

D.O. nº29169 de 09/02/2026
ERRATA EXTRATO CASAMENTO 0041-2026

ERRATA

A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 3343-2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e a LIONS CLUBE JUARA CENTENÁRIO), Protocolo n°: 1780310, publicado no diário Oficial no dia 03/02/2026.

Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma:

Onde se lê:

EMENDA: 43/2025 Deputado - Nininho

Leia-se:

EMENDA: 42/2025 Deputado - Nininho

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

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D.O. nº29168 de 06/02/202608 - EXTRATO DO FOMENTO 0036-2026 - ATAAP

D.O. nº29168 de 06/02/2026

ERRATA LIONS 3343-2025

D.O. nº29169 de 09/02/2026ERRATA EXTRATO CASAMENTO 0041-2026

D.O. nº29168 de 06/02/2026
08 - EXTRATO DO FOMENTO 0036-2026 - ATAAP

D.O. nº29169 de 09/02/2026
ERRATA EXTRATO CASAMENTO 0041-2026