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D.O. nº29168 de 06/02/2026
081 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-004.2026 - E OUTROS- LEI 14.133
D.O. nº29168 de 06/02/2026

082 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-012.2022- LEI 8.666

D.O. nº29169 de 09/02/2026
084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-004.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 082/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 012/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/01/2026 A 19/01/2027

FORNECEDOR: NUTRANA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Aline Dias de Moura -Matricula: 109560

Eula Gaiva Gomes Monteiro - Matrícula: 114093

CONTRATO Nº 017/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 04/02/2026 A 03/02/2027

FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO E PESQUISAS LTDA EPP

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Beatriz Fernanda Siqueira Matias - Matrícula: 307133

Emanuel Aparecido da Silva - Matricula:322258

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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