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D.O. nº29168 de 06/02/2026

ANA MARIA VICENTE BARBOSA+01 - SES -P.M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - cessão Externa SES - com ônus para origem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/54553, resolve, para regularização funcional, prorrogar, em partes o Ato Administrativo nº 2027/20223/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/12/2023, que trata das cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, artigo 72, § 1º da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto n.º 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

NOME

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO

ANA MARIA VICENTE BARBOSA

65012/5

PTNSSS do SUS

02/05/2023 a 01/05/2025

MARCIA DOS SANTOS ZERI

52664/2

PTNMSS do SUS

02/05/2023 a 01/05/2025

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão