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D.O. nº29168 de 06/02/2026
079 - Autoinspeção acompanhada Sanitária corrigida
D.O. nº29168 de 06/02/2026

081 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-004.2026 - E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº29168 de 06/02/2026
082 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-012.2022- LEI 8.666

PORTARIA Nº 081/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 048/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 10/03/2027

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

CONTRATO Nº 116/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/04/2026 A 17/06/2026

FORNECEDOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

GESTOR DO CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Bruno Quevedo Correa de Souza

Matrícula: 291564

Renan Contiero de Alencar - Matrícula: 243744

CONTRATO Nº 277/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Fernando Biguelini Duarte - Matricula:320834

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

CONTRATO Nº 004/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/01/2026 A 08/01/2027

FORNECEDOR: SIMSAÚDE SERVIÇOS S/A

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Abia Catarina Guerra - Matrícula: 327430

Rosimeiry Pereira de Sá - Matrícula: 298606

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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