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D.O. nº29168 de 06/02/2026
APOSTILAMENTO 05-02-26
D.O. nº29168 de 06/02/2026

APOSTILAMENTO 05-02-26

D.O. nº29169 de 09/02/2026
14 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE 002-2026 - JORNAL

VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sendo alterado a dotação orçamentária conforme solicitação das Secretarias do Município de Colíder/MT, conforme segue: Cód. Red. 969, Cód. Red. 131, Cód. Red. 246, Cód. Red. 646, Cód. Red. 276, Cód. Red. 383, Cód. Red. 517, Cód. Red. 573, Cód. Red. 1463, Cód. Red. 1415, Cód. Red. 595, Cód. Red. 548, Cód. Red. 1173, Cód. Red. 1158, Cód. Red. 617, Cód. Red. 561, Cód. Red. 484, Cód. Red. 534, Cód. Red. 855. Data de assinatura: 30/01/2026.

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