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D.O. nº29167 de 05/02/2026
Marcelandia Homo Chamada 009-2025
D.O. nº29168 de 06/02/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023/SEDUC

D.O. nº29168 de 06/02/2026
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº  031/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00761

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP,  inscrita no CNPJ sob nº 04.240.872/0001-88,.

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Profº Domingos Aparecido dos Santos, localizada no município de Rondonopolis/MT, situada em um terreno de 8.578,14 m2, com “reforma geral da unidade escolar, bem como construção de cozinha com refeitórioe reforma da quadra poliesportiva, contemplando projeto arquitetônico, acessibilidade, estrutural,hidro sanitário, elétrico, SPDA, GLP e combate a incêndio, sendo 3.411,61 m2 de área construída total proposta”.

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de Execução e Vigência ae Valor ao contrato n° 042/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 210 (duzentos e dez) dias com início em 20/01/2026 e término previsto em 18/08/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 210 (duzentos e dez) dias com início em 24/04/2026 e término previsto em 20/11/2026

VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 1.274.894,27(Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos)correspondente ao percentual de 15,09% do valor inicial contratado atualizado e valor de supressão de R$ 219.765,94(duzentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao percentual de 2,58% do valor inicial contratado atualizado.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, § 1º, e Art 65 inciso I, a e b e §1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e Parecer Jurídico nº 03458/SGAC/PGE/2025.

Gestor: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Sanuel Garcia de Souza

Fiscal: Daniel Campos Cavalcante

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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