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D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA Nº 202.SSDPG 06.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres
D.O. nº29169 de 09/02/2026

PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

PORTARIA Nº 205/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002560-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/02/2026 a 13/02/2026

Dr. (a): Elissa Santos Gomes

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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