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D.O. nº29169 de 09/02/2026
RENATO DA SILVA MOTA - SES - ALMT - MALHEIROS - onus para Origem
D.O. nº29169 de 09/02/2026

SABRINA LEPINSK ROMIO - SES - Ministério da Saúde - Brasília- DF - cessão Externa SES - com ônus para origem

D.O. nº29169 de 09/02/2026
AUGUSTO CESAR AIRES DA SILVA - SES - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2025/15770, resolve, para regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 019/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/01/2024, que trata da cessão de SABRINA LEPINSK ROMIO, Profissional Técnica de Nível Médio em  Serviços  de  Saúde  do  SUS,  matrícula  funcional  nº  111519/001,  lotada  na  Secretaria  de  Estado  de  Saúde  -  SES,  para  exercer  suas  funções  no  Ministério da Saúde - Brasília/DF, pelo período de 04 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2028, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo nº 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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