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PORTARIA 27/2026/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0606-2021/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento Sra. Adriana dos Santos Rossi - Matrícula-118001, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 29.036, de 23 de julho de 2025 (fl.54), para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o convenente e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Fomento/Proponente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO Nº: 0606-2021

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/08042

CONVENENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): Adriana dos Santos Rossi - Matrícula-118001

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): Leandro dos Santos Duarte - Matricula - 221511

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09/02/2025

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer