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D.O. nº29168 de 06/02/2026
ENILDA GOMES DA SILVA SANTOS + 1 - PRORROGAÇÃO - SES - P.M. JUSCIMEIRA
D.O. nº29169 de 09/02/2026

ALBA TEREZA DE LARA FERREIRA - SES - P.M.DE ALTO ARAGUAIA - cessão Externa SES - quando tem mais de 1 servidor

D.O. nº29169 de 09/02/2026
CARLOS CUNHA JUNIOR +1 - SES - Pref de Alto Taquari - cessão Externa SES - com ônus para origem - Prorrogar

ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/62161, resolve, para regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de  Estado  de  Saúde  -  SES,  para  exercerem  suas  funções  na  Prefeitura Municipal  de  Alto Araguaia  -  MT,  pelos  períodos  discriminados no quadro abaixo, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

QTD

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO

Nº DO ATO A SER PRORROGADO

01

ALBA TEREZA DE LARA FERREIRA

96745/001

PTNMSS do SUS

02/05/2025 a 01/05/2027

1587/2023/SEPLAG de 05/10/2023

02

DEBORAH EMMANNUELLY CAETANO RIQUELME CASTILLO FERNANDES

115778/001

PTNMSS do SUS

02/05/2025 a 01/05/2027

1587/2023/SEPLAG de 05/10/2023

03

SHIRLEY LUZ GOMES LOPES

98143/003

PTNSSS do SUS

02/05/2025 a 01/05/2027

1587/2023/SEPLAG de 05/10/2023

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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