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ERRATA

A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Colaboração Nº 0041-2026 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO), publicado no diário Oficial 04/02/2026, página 27 do Protocolo N° 1780673.

Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma:

Onde se lê:

TERMO DE FOMENTO N° 0041-2025

Leia-se:

TERMO DE COLABORAÇÃO 0041-2026

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.