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D.O. nº29169 de 09/02/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 032 2026 SESP - DANIELLE
D.O. nº29169 de 09/02/2026

EXTRATO DO 1º T.A AO CONTRATO Nº 012 2021 SESP - REZBA

D.O. nº29170 de 10/02/2026
EXTR TC 03398-2025 SESP-SAIOP-COND.PARQUE CHAPADA COSTA - VM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SSG SOLUÇÕES LTDA

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste contrato, cujo objeto consiste na a locação do imóvel situado na Avenida Carmindo de Campos, esquina com a Rua Bahia, n° 2109, Bairro Jardim Paulista, no município de Cuiabá-MT, para abrigar as instalações da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá-MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 60 (sessenta) meses, vigorando no período de 19/03/2026 a 18/03/2031.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; U.G: PJC; Programa: 519; Projeto Atividade: 2760; Natureza Despesa: 339039; Fonte: 15000000; Valor: R$ 1.744.389,00

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e dos termos aditivos, e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

PROCESSO SIGADOC: PJC-PRO-2022/04514.07

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e NÉSIO LUIZ BATISTELLA - REZBA PARTICIPAÇÕES LTDA/LOCADOR.

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