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D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres
D.O. nº29169 de 09/02/2026

PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA Nº 207.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (João Gabriel)

PORTARIA Nº 206/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002442-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

18/02/2026 a 23/02/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Wilmar Daniel Rambo

02/03/2026 a 09/03/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Wilmar Daniel Rambo

30/03/2026 a 06/04/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Wilmar Daniel Rambo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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