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D.O. nº29168 de 06/02/2026
Cuiabá Homo Pregão 007-2024 Retificação
D.O. nº29169 de 09/02/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/SEDUC

D.O. nº29169 de 09/02/2026
São Felix do Araguaia Homo Pregão 008-2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/SEDUC

ORIGEM:Adesão ao Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/154759

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.969.897/0001-03.

OBJETO DO CONTRATO: Reforma de muro e adequações das instalações  de GLP  com implantação  de  Pórtico  da  entrada na Escola Estadual Manoel Soares de Campos localizada no município de Claudia-MT, em que serão contemplandos projetos de Arquitetura, GLP, Estrutural e Combate a Incêncio e Pânico.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 060/2024.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 90 (noventa) dias ao prazo de execução, com início em 29/12/2025 e término previsto para 29/03/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 115 (cento e quinze) dias ao prazo de vigência, com início em 04/03/2026 e término previsto em 27/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico Referencial  nº 2905/CPPGE/2024

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Talison Iago Limberger Battirola

Fiscal: Marcelo José Paris

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2026

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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