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D.O. nº29166 de 04/02/2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 118.2024 SESP - TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
D.O. nº29169 de 09/02/2026

EXTRATO DO 1º T.A AO CONTRATO Nº 118 2025 SESP - SSG

D.O. nº29169 de 09/02/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 005 2025 SESP -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SSG SOLUÇÕES LTDA

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO deste Contrato, que tem por objeto a Aquisição de materiais de equipamentos de proteção individual, para fins de atender a demanda do operacional do GEFRON e do CIOPAER.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato a importância de R$ 307.303,89(trezentos e sete mil, trezentos e três reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 24,9557868% do Lote 01, 25% do Lote 02, 24,7631017% do lote 05 e 24,6666667% do lote 07, do valor inicial do contrato, para atender demanda do CIOPAER. O valor total do contrato atual que é de, R$ 1.233.608,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oito reais) passará para R$ 1.540,911,89 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e oitenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; U.G: CIOPAER; Programa: 519; Projeto Atividade: 2719; Natureza Despesa: 339030; Fonte: 17590000; Valor: R$ 307.303,89

DA GARANTIA DA EXECUÇÃO: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para cobertura deste aditivo.

DA EXECUÇÃO E SEU PRAZO: Fica incluído o endereço do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAER, localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon -Hangar do Estado, na Av. Governador Ponce de Arruda -Bairro Jardim Aeroporto -Várzea Grande/MT, CEP7811097. Telefone: (65) 98145-0343, Horário de Expediente entre as 07:00 e 18:00 horas, para entrega dos produtos acrescidos.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e dos termos aditivos, e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2025/52157

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e RODRIGO MIRANDA INACIO - SSG SOLUÇÕES LTDA/CONTRATADA.

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